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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cristovam Buarque será o relator do projeto de lei que legaliza o comércio da maconha
Proposta, de iniciativa popular, também autoriza o cultivo doméstico da planta; parlamentar prometeu isenção em sua análise
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:33
IAB sugere uniformização de procedimentos unificados pela nova lei de registros públicos
incorporações imobiliárias, especificamente aos que adquirem propriedades na planta ou em construção.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:26
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:34
A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico
faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:05
Proposta pune atraso de mais de 90 dias na entrega de imóvel
construtoras e as incorporadoras que atrasarem em mais de 90 dias a entrega de imóveis adquiridos na planta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Ação declaratória de nulidade de lançamento. Preliminar de carência de ação afastada. IPTU. Valor venal.
contraditório deve prevalecer em relação à Planta Genérica de Valores do Município. Nega-se provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:30
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que comprou ainda na planta e que jamais foi entregue
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:50
Marcha em favor da descriminalização da maconha proibida vira movimento pela liberdade de expressão
?O que nós buscamos aqui é a descriminalização de uma planta que é natural e além disso, queremos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 14:37
Agência Nacional de Vigilância Sanitária inclui Cannabis sativa em lista de plantas medicinais
Medida não libera uso da Cannabis como planta medicinal em qualquer circunstância. Apenas a
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 15:15
Por falsificação de documento público, homem deve prestar serviços à comunidade
Segundo consta dos autos, ele teria recebido R$ 1,5 mil de um casal para fazer o desenho da planta
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:14
TJ condena construtora
a ele um apartamento comprado na planta, anos depois da realização do negócio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.
Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 19:30
Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel
Segundo a decisão do magistrado, o caso demonstra falta de consideração com o cliente
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59
LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
e até a importação da substância, o projeto de lei legaliza o cultivo de até seis pés da planta por
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:45
Ex-marido será indenizado por benfeitorias em imóvel
Homem construiu casa em terreno dos sogros, separou-se e agora receberá metade dos gastos com a construção
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:14
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
Decisão nesse sentido foi tomada pela Quarta Turma do STJ ao julgar recurso com o qual a construtora pretendia desobrigar-se de devolver em dobro os juros pagos por uma cliente.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:20
Construtora deve indenizar cliente
A construtora deverá indenizar moral e materialmente em R$ 16,2 mil reais em razão do atraso na entrega das chaves de um imóvel
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:00
Cláusula que não prevê penalização de construtora por atraso na entrega de imóvel é abusiva
Condomínio deve pagar R$ 5 mil reais, a título de danos morais referente aos três meses de atraso na entrega
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:25
Construtora é condenada por atraso de 19 meses em entrega de imóvel
Ação de indenização por danos materiais e repetição de indébito